Suíça autoriza doação de sangue de homossexuais e bissexuais, com algumas condições.

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As autoridades suíças aprovaram, no dia último dia 31, a suspensão da proibição imposta há 40 anos às doações de sangue por homens homossexuais e bissexuais, mas mantêm a interdição aos que tenham tido relações sexuais nos 12 meses anteriores.

A mudança da “suspensão definitiva” — proibição total — para a “suspensão temporária” — proibição por um ano — coloca a Suíça em linha com outros países europeus, designadamente Portugal, França ou o Reino Unido.

Em comunicado, a Swissmedic, Agência Suíça para produtos terapêuticos, indicou que os homens homossexuais e bissexuais ainda apresentam um risco desproporcionado de contrair o VIH (Vírus de Imunodeficiência Humana), correspondendo a cerca de metade de todos os novos casos no país.

As novas orientações, no entanto, “não vão aumentar o risco dos receptores de transfusões de sangue”, assegurou, acrescentando que os progressos tecnológicos nas análises permitem detectar com muito mais facilidade agentes infecciosos.

No Brasil, desde 2004, já considera essa mesma condição conforme a restrição que está expressa na portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 43/2014, da Anvisa, as quais incluem na lista de 12 meses sem poder doar tanto os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, como as “parceiras sexuais” desses.

As normas brasileiras se apoiam em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão, no entanto, destaca que a expressão “homens que fazem sexo com outros homens” descreve “um fenômeno comportamental e social em vez de um grupo específico de pessoas”. “É importante esclarecer que o critério de inaptidão temporária para doação de sangue para este grupo está fundamentado em dados epidemiológicos presentes na literatura médica e científica nacional e internacional, e não em orientação sexual”, destaca nota do Ministério da Saúde.

Uma campanha lançada em abril de 2016, pela agência de publicidade Africa, em parceria com a ONG internacional All Out, quantificou em uma fila virtual o reflexo dessas regras. Contabilizando — por meio de uma enquete online — homens homossexuais que gostariam de doar sangue e não podem, a Wasted Blood tem uma lista de 215.301 doadores em uma fila de espera fictícia.

Segundo a campanha, os possíveis doadores têm, em sua maioria, entre 25 e 50 anos e poderiam ajudar 863.604 pessoas com um estoque simbólico de 97.155 litros de sangue.

As regras brasileiras são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ministro do STF, Edson Fachin, abreviou a tramitação da ação e decidiu que a questão será julgada diretamente no mérito, sem concessão de uma medida liminar. No entanto, ainda não há data para julgamento do processo.

O ativista LGBT e presidente fundador da ONG Grupo Dignidade Tony Reis, diz:“Todo sangue recebido no país é testado para averiguar qualquer tipo de contaminação. Se existe risco, ele existe para todas as amostras, a orientação sexual não deve ser parâmetro para isso”.

Voltada ao tema, a campanha Igualdade na Veia, criada pela ONG de Tony, já reúne mais de 19 mil assinaturas em petição online contra a regra vigente no Brasil. “Não é a orientação sexual que deve eliminar um doador, mas sim o seu comportamento de risco, independentemente se falamos de héteros ou homossexuais”, avalia Toni Reis.

Ainda sobre a mudança na Suíça, o diretor do departamento da Cruz Vermelha responsável por produtos sanguíneos, Rudolf Schwabe, as novas orientações correspondem a “uma primeira mudança num regulamento discriminatório”, mesmo que esteja “longe de ser perfeita”.

As novas regras entram em vigor a 1 de julho.