SP cria projeto para acolher vítimas de violência

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O MP (Ministério Público) de São Paulo firmou convênio nesta semana com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) para melhorar o atendimento às vítimas de violência de gênero. O acordo, institui o Projeto Integrar, que prevê uma série de ações para tornar mais efetiva a aplicação da Lei Maria da Penha, que em 2016 completou 10 anos de vigência.

O último levantamento nacional sobre o tema indica que, ante uma média no país de 4,8 feminicídios por grupo de 100 mil habitantes, São Paulo registra índice de 2,9. “A ideia do projeto é que a mulher possa receber o atendimento em qualquer lugar que ela procure”,  disse o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Segundo o governo, o Projeto Integrar vai promover o intercâmbio de experiências e informações para aperfeiçoar a atuação das policiais civis e militares, peritos e médicos legistas relativa à violência contra a mulher. O plano é que os policiais recebam cartilha e material didático de treinamento para a realização de curso e reuniões. O projeto ainda prevê que sejam disponibilizados às vítimas, nas delegacias de polícia, materiais com informações sobre a rede de atendimento especializado.

A proposta de termo de cooperação com a estruturação do Projeto Integrar ocorreu no âmbito do Núcleo de Gênero do Ministério Público, que tem atuado para difundir projetos e promover a integração com os demais órgãos públicos e sociedade civil.

O convênio, que terá prazo de cinco anos, começa a ser implementado primeiramente na  capital e depois em todo o Estado.

O secretário da Segurança, Mágino Barbosa, anunciou na cerimônia a edição de um protocolo que padroniza o atendimento à mulher em todas as repartições policiais. “A mulher não precisa ser atendida. Precisa ser acolhida”, disse Mágino.