ONU lança nota sobre feminicídio em Campinas 10 dias após o crime

Crédito: Reprodução/Facebook

Na virada do ano de 2016 para 2017, uma chacina assustou o Brasil: um homem matou seu filho, sua ex-mulher e mais 10 pessoas da família dela. O motivo? Ele deixou bem explícito em uma carta que falava como mulheres são “vadias”. O feminicídio ficou claro, mas mesmo assim muitos afirmam que não foi um crime de ódio contra as mulheres. A ONU Mulheres acredita que foi.

A agência demorou 10 dias para falar sobre o crime, mas no dia 10 de janeiro a ONU Mulheres decidiu se manifestar e lançou uma nota comentando o ocorrido. De acordo com a instituição, os assassinatos são um crime fruto da violência de gênero, e não apenas um caso isolado de uma pessoa fora de si.

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Leia na íntegra a nota da ONU Mulheres sobre o caso:

Com pesar, a ONU Mulheres solidariza-se com as e os familiares das vítimas da tragédia de Campinas. E reitera o seu compromisso em defesa da Lei Maria da Penha, instrumento legal fundamental para a prevenção da violência contra as mulheres no Brasil.

É inadmissível que as mulheres continuem a ser barbaramente assassinadas e os crimes de ódio às mulheres sejam disseminados, vilipendiando a memória das vítimas com pretensos elementos de justificativa e de banalização dos assassinatos.

Não é possível considerar as violências de gênero, como as sofridas pelas mulheres em Campinas, como casos isolados ou fruto de vingança pessoal. Ao contrário, são casos de machismo e misoginia, que expressam a cultura de violência a qual todas as mulheres estão submetidas diariamente no Brasil devido aos sentimentos de posse e desigualdades estruturais com base em gênero.

Faz, ainda, o apelo público para que as autoridades responsáveis incorporem a perspectiva de gênero nos processos de investigação policial e criminal, conforme as Diretrizes Nacionais sobre Feminicídio para Investigar, Processar e Julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, e apliquem a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015).

As Diretrizes Nacionais contêm recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para ampliar as respostas necessárias durante investigações policiais, processos e julgamentos, para garantir e fortalecer as reparações às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.

Por fim, a ONU Mulheres conclama as autoridades públicas de todo o país para investimentos concretos e transparentes em políticas públicas para as mulheres, especialmente as de enfrentamento à violência de gênero, por meio de orçamento apropriado, órgãos especializados, equipes qualificadas, resolutividade dos casos, notificação e sistematização de dados e indicadores com vistas ao controle social, sobretudo pelas organizações de mulheres e feministas, e a responsabilização de agressores.

Nadine Gasman

Representante da ONU Mulheres Brasil