Menos da metade dos casos de feminicídio é investigada no Brasil

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um estudo realizado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), grupo submetido ao Ministério Público, aponta que dos mais de 3.200 casos de feminicídio no país, menos de 1.400 estão sendo, de fato, investigados. Na pesquisa, há um ranking dos estados que mais têm denúncias do assassinato de mulheres pela motivação de gênero.

O Rio de Janeiro é onde há mais registros, em números absolutos: 648, seguido por Minas Gerais, onde foram 576. O estado onde houve menos casos é Roraima: 16. No quadro geral, dos 3.213 inquéritos que investigam esse tipo de crime, nos 27 Estados da Federação, 1.540 tiveram denúncia oferecida à Justiça, 192 foram arquivados, 86 desclassificados e 1.395 investigações estão em curso.

Na relação entre os registros e o que, de fato, está sendo investigado, o estado vencedor foi Rondônia, com 94% e o Rio Grande do Norte, com 68% de investigações em curso. Onde houve mais oferta de denúncias, ou seja, onde um caso foi investigado a tal ponto de encontrar um culpado (ou mais de um) e denunciá-lo à Justiça, foi São Paulo, com 76%, seguido do Tocantins com 71%.

O Amazonas é o estado onde houve mais arquivamento: 14%, sendo que 24% foram desclassificadas, ou seja, a denúncia não foi levada adiante, foi desconsiderada na caracterização de feminicídio. Até maio do ano que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público, municiado desses dados, vai se reunir para discutir estratégias de combate a esse tipo de crime, que tira vida de milhares de mulheres anualmente, única e exclusivamente pela sua condição de ser mulher.